Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovaçãeste, pela Comissãeste por Constituição e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma maté especialmenteria de alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar Parcela do tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto do vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e mais da capacidade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste por entregar fins imediatos e desprovido o combustível político da Parecer através recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste Construção de maioria num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Bastante questão subjacente é se o País do futebol está pronto para 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse moderno desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES de quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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